Premissas norteadoras da ação.
Simplificação do Licenciamento das Edificações – C.O.E.
1. Reduzindo a burocracia na prefeitura – a simplificação da execução de rotinas, a otimização do tempo e mais recursos para governar;
2. Uso da tecnologia na prefeitura para aumentar a eficácia das ações públicas;
3. Geoprocessamento – fundamental para o planejamento urbano e ordenação do território;
4. Procedimento auto declaratório: o futuro do licenciamento edilício
Objetivo geral
Liberdade econômica – Melhoria contínua da gestão pública na permissão das atividades econômicas através da regulação urbanística.
Objetivos específicos
Melhorar o ambiente de trabalho do servidor público;
Simplificar os processos de licenciamento das edificações através do C.O.E.; Transformação digital.
FESP / SEBRAE SP
- Coordenador da rede de consultores
- Programa Cidade Empreendedora
- Produto – Simplificação do Licenciamento de Obras e Edificações – Elaboração e Revisão dos Códigos de Obras
Responsavel pela equipe com trinta e cinco consultores entre advogados, arquitetos e urbanistas, engenheiros para a aplicação da metodologia que trata da simplificação dos processos de licenciamento de obras e edificações em até 120 municipios no estado de São Paulo.
SEBRAE MG
- Coordenador da rede de consultores
- Programa Cidade Empreendedora
- Produto – Simplificação do Licenciamento de Obras e Edificações – Elaboração e Revisão dos Códigos de Obras
SEBRAE MG –
Aprimorar a metodologia – MOA – Manual de Aplicação – SEBRAE – Programa Cidade Empreendedora – Desburocratização – Simplificação do licenciamento de construções, obras e edificações – elaboração/ revisão de códigos de obras e edificações em formato de consultoria considerando as necessidades e demandas apontadas pelo SEBRAE MG;
Capacitar consultores locais em formato de repasse de conteúdo programático e pedagógico levando em consideração a experiência na aplicação da consultoria no Estado de São Paulo;
Metodologia aplicada em quatro municípios no Estado de Minas Gerais, auxiliando a revisitarem seus COE e seus processos de emissão de alvarás, para conquistarem maior agilidade e transparência no processo de obtenção de alvarás de construção em prol de um ambiente mais favorável aos empreendedores e futuros investidores.
Desenvolvido do produto – Apoio a Gestão por município com o acompanhamento do consultor no andamento do processo da elaboração ou revisão da legislação, da implantação do Plano de Ação no que couber; consolidação e fechamento do projeto de lei para o Código de Obras e Edificações e; suporte a discussão pública com a sociedade civil e Câmara Municipal, visando dar suporte a equipe técnica municipal através de subsídios técnicos e em mediações no âmbito de reuniões técnicas internas e externas à prefeitura.